Em Portugal, vender casa é um processo que pode dar alguma dor de cabeça, pelas burocracias que envolve e pelo tempo que decorre desde o momento em que o anúncio de venda é feito e a finalização acontece, com a assinatura da escritura. Consulta a seguir todos os passos que não deves esquecer e quais os documentos necessários para venda de imóveis que vais precisar.
Reunir os documentos necessários para venda de imóveis
Ao longo de todo o processo de venda vão ser necessários vários documentos necessários para venda de imóveis, seja para o anúncio do imóvel, para a celebração do contrato-promessa, para o pedido de crédito por parte do comprador, e por fim a escritura. Para não permitir que o processo de delongue será conveniente reunir todos os documentos para venda de imovel com alguma antecedência.
Os documentos necessários para venda de imóveis mais relevantes serão:
Certidão para venda de imovel de Registo Predial
Esta é a certidão para venda de imovel que, essencialmente, identifica os proprietários do imóvel e o histórico do mesmo. Pode ser obtida através do site do Registo Predial Online e apresenta uma validade de 6 meses e um custo de 15€.
Caderneta Predial Urbana
A Caderneta Predial é onde constam informações como a identificação dos proprietários, a localização do imóvel e a sua situação fiscal, o valor patrimonial, e todos os dados relativos à habitação. Este documento para venda de imovel pode ser obtido no serviço de finanças da área de residência ou online, na área pessoal no site das Finanças. É a partir desta que pode ser calculado o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Licença de utilização
É um dos documentos necessários para venda de imóveis emitido pela Câmara Municipal da localidade, que indica o fim a que se destina o imóvel, se este está de acordo com a legalidade da construção e se cumpre todos os requisitos legais.
Planta do imóvel
Também é solicitado na Câmara Municipal da localidade, e é o documento para venda de imovel legal que identifica as áreas bruta e útil do imóvel, assim como o tamanho e localização da garagem, arrecadação e outros espaços pertencentes à habitação. Todas as medidas relativas à mesma estarão aí documentadas.
Certificação energética
Este certificado caracteriza o consumo energético do imóvel, certificando-o de A (muito eficiente) a F (pouco eficiente). Este é um dos documentos necessários para venda de imóveis que é emitido pela Agência para a Energia – um organismo público que regula a certificação energética dos edifícios, sendo obrigatório desde 2013 para todos os proprietários que pretendam vender ou arrendar os seus imóveis.
Ficha Técnica da habitação
É um dos documentos necessários para venda de imóveis onde estão descritas as características técnicas e funcionais da habitação, assim como os detalhes do projeto arquitetónico, sendo a sua emissão da responsabilidade do técnico da obra. A Ficha Técnica é obrigatória para imóveis construídos a partir de 2004, inclusive.
Escritura Pública
A Escritura é o último dos documentos necessários para venda de imóveis de todo o processo, no qual a propriedade é transferida do atual proprietário para o comprador. Poderá ser realizada em Cartório Notarial, Conservatória do Registo Predial ou nos Balcões Casa Pronta, local onde podes tratar não só da Escritura, como também, de todas as formalidades inerentes à compra e venda de um imóvel.
Documentos para venda de imoveis (opcionais)
Celebrar um contrato-promessa
Depois de ser alcançado um acordo com o comprador, relativamente aos detalhes da compra, como o preço, formas de pagamento, etc, é recomendável a celebração de um acordo denominado de contrato promessa de compra e venda, que tem como objetivo, vincular as partes ao futuro negócio, estabelecendo-se os termos e condições da compra e venda.
Num contrato-promessa deverão constar, por exemplo, a identificação do vendedor e comprador, identificação do imóvel, conforme descrito na Certidão de Registo, o preço da compra e venda, a descrição dos termos e condições de pagamento e o prazo para a realização da escritura.
Este tipo de documento para venda de imovel não é obrigatório, porém, recomendável, sendo já um procedimento comum e habitual nos casos em que, por exemplo, o comprador necessita de solicitar empréstimo bancário, ou quando, por qualquer razão a escritura não possa ser realizada de imediato.
Pagamento de Impostos
Quando é efetuada a compra e venda de um imóvel, têm que ser liquidados o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), o imposto de selo e os custos de aquisição. No caso, todos estes custos são imputados ao comprador.
Conclusão sobre os documentos necessários para venda de imóveis
Não é à toa que o nosso país é considerado um dos que apresenta mais barreiras administrativas, na concretização de processos de todo o tipo, derivado das burocracias e trâmites legais obrigatórios.
Plataformas como imóvel.pt vêm para tornar acessível este setor, a qualquer pessoa, e fornecer alguma praticidade nos processos e nos documentos necessários para venda de imóveis e compra.
Aqui pelo blog, fazemos publicações semanais sobre diversos temas relacionados ao setor imobiliário, que, certamente, te ajudarão num processo de compra e venda, se for o caso, ou se estiveres aqui apenas para aguçar a curiosidade sobre este setor.
Qualquer que seja a tua situação, sê bem-vindo.
