Alteração do titular de um contrato de energia: como e quando fazer?

Neste artigo encontrarás todas as informações sobre o processo de alteração do titular de um contrato de energia, bem como os dados necessários, o prazo e custo da troca, e ainda sobre como encontrar as melhores tarifas de luz a contratar junto das fornecedoras de energia.

Como mudar o titular de um contrato de energia elétrica?

O processo é relativamente simples e comum a todas as empresas de energia.

O primeiro passo é saber se no local onde pretendes efetuar a mudança de nome do contrato, existe já algum contrato de energia ativo. Não existindo ligação, deves contactar com o fornecedor de energia para celebrar o contrato de fornecimento. Deve ser solicitado pelo atual proprietário e pode ser feito online, por telefone ou dirigindo-te diretamente ao balcão de atendimento presencial da empresa escolhida.

Existindo energia no local, o pedido deve ser solicitado pelo atual ou pelo novo inquilino, bastando apresentar alguns documentos para que a mudança seja efetivada.

Após o envio dos documentos, o novo titular pode escolher um fornecedor de energia, alterar a potência contratada e escolher a tarifa elétrica que melhor atenda às suas necessidades.

A mudança de titular é gratuita e está disponível em todos os fornecedores de eletricidade.

Dados necessários para alteração do titular do contrato de luz

• Dados relativos ao antigo e ao novo titular: bilhete de identidade ou cartão de cidadão e número de contribuinte.
• Morada completa do local de fornecimento e o respetivo Código Ponto de Entrega e Código Universal de Instalação (CPE e CUI).
• Contrato de arrendamento ou escritura de compra e venda.
• No caso de pagares a luz por transferência bancária, serão necessários os dados bancários.

Recomendamos que forneças estas informações o mais rapidamente possível para que o fornecedor de energia com o qual pretendes efetuar o processo de mudança de titular possa avançar o mais rápido possível com o processo de alteração do seu contrato de eletricidade. Se for necessária alguma informação adicional, a própria empresa de energia responsável pelo processo entrará em contacto contigo e assim dar seguimento ao mesmo.

Em que casos é necessário mudar o titular do contrato?

Realizar este pedido vai tornar-te o total responsável do titular do contrato de luz já que conseguirás adaptar a tarifa elétrica quando desejares, mudar a potência da luz, reportar avarias e incidentes, solicitar a tarifa social que te ofereça descontos na fatura da luz e muitos outros.

Deixamos aqui as diferentes situações para as quais um processo de mudança do titular do contrato é necessário:

Falecimento: nesta situação, a mudança de titular deverá ser efetuada por um familiar direto mediante a apresentação da certidão de óbito.

Divórcio: Neste caso, o processo de mudança deverá ser efetuado por ambas as partes, e quem ficar com o imóvel em questão, deverá apresentar-se como responsável pelo contrato de fornecimento.

Compra ou aluguer da propriedade: a mudança de titular deverá ser efetuada por quem adquire o imóvel em causa.

Para todos os casos acima referidos, contacta a empresa de energia elétrica contratada para que esta inicie o processo de mudança de titular da energia da tua casa em plena propriedade, independentemente dos motivos que te levem a solicitar este pedido.

No caso de adquirires um imóvel, que estivesse arrendado ou tenha sido comprado anteriormente, deves confirmar se não existem faturas em atraso. Por vezes dá-se o caso de o antigo inquilino sair do local, e devido a várias razões, poder deixar alguma fatura por liquidar, podendo gerar um corte de energia. É importante que saibas exatamente a data em que termina o contrato com o antigo proprietário, e, a que inicia com o novo.

O processo para a alteração do titular pode variar entre 2 a 7 dias, pelo que deves confirmar junto da empresa de energia mais informações sobre os prazos.