{"id":476,"date":"2021-08-19T16:07:35","date_gmt":"2021-08-19T14:07:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovel.pt\/?p=476"},"modified":"2021-08-31T22:50:11","modified_gmt":"2021-08-31T20:50:11","slug":"documentos-necessarios-para-venda-de-imoveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/imobiliario\/documentos-necessarios-para-venda-de-imoveis","title":{"rendered":"Um guia sobre todos os documentos necess\u00e1rios para venda de im\u00f3veis"},"content":{"rendered":"<p>Em Portugal, <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/imobiliario\/vender-e-comprar-casa-tudo-que-precisas-saber\">vender casa<\/a><\/span> \u00e9 um processo que pode dar alguma dor de cabe\u00e7a, pelas burocracias que envolve e pelo tempo que decorre desde o momento em que o an\u00fancio de venda \u00e9 feito e a finaliza\u00e7\u00e3o acontece, com a assinatura da escritura. Consulta a seguir <strong>todos os passos que n\u00e3o deves esquecer e quais os documentos necess\u00e1rios para venda de im\u00f3veis que vais precisar.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Reunir os documentos necess\u00e1rios para venda de im\u00f3veis<\/h2>\n<p>Ao longo de todo o processo de venda v\u00e3o ser necess\u00e1rios v\u00e1rios <strong>documentos necess\u00e1rios para venda de im\u00f3veis,<\/strong> seja para o <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.imovel.pt\/\">an\u00fancio do im\u00f3vel<\/a><\/span>, para a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-promessa, para o <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/imobiliario\/credito-habitacao-tudo-que-tens-que-saber\">pedido de cr\u00e9dito<\/a><\/span> por parte do comprador, e por fim a escritura. Para n\u00e3o permitir que o processo de delongue ser\u00e1 conveniente reunir todos os documentos para venda de imovel com alguma anteced\u00eancia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Os documentos necess\u00e1rios para venda de im\u00f3veis mais relevantes ser\u00e3o:<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><span class=\"keyword _ngcontent-qxo-105\" aria-hidden=\"false\">Certid\u00e3o para venda de imovel<\/span> de Registo Predial<\/h3>\n<p>Esta \u00e9 a <strong><span class=\"keyword _ngcontent-qxo-105\" aria-hidden=\"false\">certid\u00e3o para venda de imovel <\/span><\/strong>que, essencialmente, identifica os propriet\u00e1rios do im\u00f3vel e o hist\u00f3rico do mesmo. Pode ser <strong>obtida atrav\u00e9s do site do <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.predialonline.pt\/PredialOnline\/faq_input.action\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Registo Predial Online<\/a><\/span><\/strong> e apresenta uma validade de 6 meses e um custo de 15\u20ac.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Caderneta Predial Urbana<\/h3>\n<p>A <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/imobiliario\/caderneta-predial-urbana-explicada\">Caderneta Predial<\/a><\/span> \u00e9 onde constam informa\u00e7\u00f5es como a identifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, a localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e a sua situa\u00e7\u00e3o fiscal, o valor patrimonial, e todos os dados relativos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. Este documento <span class=\"keyword _ngcontent-qxo-105\" aria-hidden=\"false\">para venda de imovel <\/span>pode ser <strong>obtido no servi\u00e7o de finan\u00e7as da \u00e1rea de resid\u00eancia ou <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.portaldasfinancas.gov.pt\/pt\/OE\/menu.action?pai=657\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">online, na \u00e1rea pessoal no site das Finan\u00e7as.<\/a><\/span><\/strong> \u00c9 a partir desta que pode ser calculado o Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>\u00c9 um dos documentos necess\u00e1rios para venda de im\u00f3veis <strong>emitido pela C\u00e2mara Municipal<\/strong> <strong>da localidade<\/strong>, que indica o fim a que se destina o im\u00f3vel, se este est\u00e1 de acordo com a legalidade da constru\u00e7\u00e3o e se cumpre todos os requisitos legais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Planta do im\u00f3vel<\/h3>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 solicitado <strong>na C\u00e2mara Municipal da localidade<\/strong>, e \u00e9 o documento <span class=\"keyword _ngcontent-qxo-105\" aria-hidden=\"false\">para venda de imovel<\/span> legal que identifica as \u00e1reas bruta e \u00fatil do im\u00f3vel, assim como o tamanho e localiza\u00e7\u00e3o da garagem, arrecada\u00e7\u00e3o e outros espa\u00e7os pertencentes \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. Todas as medidas relativas \u00e0 mesma estar\u00e3o a\u00ed documentadas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Certifica\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/h3>\n<p>Este certificado caracteriza o consumo energ\u00e9tico do im\u00f3vel, certificando-o de A (muito eficiente) a F (pouco eficiente). Este \u00e9 um dos documentos necess\u00e1rios para venda de im\u00f3veis que \u00e9 emitido <strong>pela Ag\u00eancia para a Energia<\/strong> \u2013 um organismo p\u00fablico que regula a certifica\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica dos edif\u00edcios, sendo obrigat\u00f3rio desde 2013 para todos os propriet\u00e1rios que pretendam vender ou arrendar os seus im\u00f3veis.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Ficha T\u00e9cnica da habita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>\u00c9 um dos documentos necess\u00e1rios para venda de im\u00f3veis onde est\u00e3o descritas as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas e funcionais da habita\u00e7\u00e3o, assim como os detalhes do projeto arquitet\u00f3nico, <strong>sendo a sua emiss\u00e3o da responsabilidade do t\u00e9cnico da obra.<\/strong> A Ficha T\u00e9cnica \u00e9 obrigat\u00f3ria para im\u00f3veis constru\u00eddos a partir de 2004, inclusive.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Escritura P\u00fablica<\/h3>\n<p><strong>A Escritura \u00e9 o \u00faltimo dos documentos necess\u00e1rios para venda de im\u00f3veis de todo o processo<\/strong>, no qual a propriedade \u00e9 transferida do atual propriet\u00e1rio para o comprador. Poder\u00e1 ser realizada em Cart\u00f3rio Notarial, Conservat\u00f3ria do Registo Predial ou nos Balc\u00f5es Casa Pronta, local onde podes tratar n\u00e3o s\u00f3 da Escritura, como tamb\u00e9m, de todas as formalidades inerentes \u00e0 <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/imobiliario\/vender-e-comprar-casa-tudo-que-precisas-saber\">compra e venda de um im\u00f3vel.<\/a><\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span class=\"keyword _ngcontent-qxo-105\" aria-hidden=\"false\">Documentos para venda de imoveis (opcionais)<\/span><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Celebrar um contrato-promessa<\/h3>\n<p>Depois de ser alcan\u00e7ado um acordo com o comprador, relativamente aos detalhes da compra, como o pre\u00e7o, formas de pagamento, etc, \u00e9 recomend\u00e1vel a celebra\u00e7\u00e3o de um acordo denominado de contrato promessa de <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/imobiliario\/vender-e-comprar-casa-tudo-que-precisas-saber\">compra e venda<\/a><\/span>, que tem como objetivo, vincular as partes ao futuro neg\u00f3cio, estabelecendo-se os termos e condi\u00e7\u00f5es da compra e venda.<\/p>\n<p>Num contrato-promessa dever\u00e3o constar, por exemplo, <strong>a identifica\u00e7\u00e3o do vendedor e comprador, identifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, conforme descrito na Certid\u00e3o de Registo, o pre\u00e7o da compra e venda, a descri\u00e7\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es de pagamento e o prazo para a realiza\u00e7\u00e3o da escritura.<\/strong><\/p>\n<p>Este tipo de <span class=\"keyword _ngcontent-qxo-105\" aria-hidden=\"false\">documento para venda de imovel <\/span>n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, por\u00e9m, recomend\u00e1vel, sendo j\u00e1 um procedimento comum e habitual nos casos em que, por exemplo, o comprador necessita de solicitar empr\u00e9stimo banc\u00e1rio, ou quando, por qualquer raz\u00e3o a escritura n\u00e3o possa ser realizada de imediato.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Pagamento de Impostos<\/h2>\n<p>Quando \u00e9 efetuada a <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/imobiliario\/vender-e-comprar-casa-tudo-que-precisas-saber\">compra e venda de um im\u00f3vel<\/a><\/span>, t\u00eam que ser liquidados <strong>o Imposto Municipal sobre as Transmiss\u00f5es Onerosas de Im\u00f3veis (IMT)<\/strong>, o imposto de selo e os custos de aquisi\u00e7\u00e3o. No caso, todos estes custos s\u00e3o imputados ao comprador.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Conclus\u00e3o sobre os documentos necess\u00e1rios para venda de im\u00f3veis<\/h2>\n<p>N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o nosso pa\u00eds \u00e9 considerado um dos que apresenta mais barreiras administrativas, na concretiza\u00e7\u00e3o de processos de todo o tipo, derivado das burocracias e tr\u00e2mites legais obrigat\u00f3rios.<\/p>\n<p><strong>Plataformas como <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.imovel.pt\/\">im\u00f3vel.pt<\/a><\/span> v\u00eam para tornar acess\u00edvel este setor, a qualquer pessoa,<\/strong> e fornecer alguma praticidade nos processos e nos documentos necess\u00e1rios para venda de im\u00f3veis e compra.<\/p>\n<p>Aqui pelo <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.imovel.pt\/news\">blog<\/a><\/span>, fazemos publica\u00e7\u00f5es semanais sobre diversos temas relacionados ao <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/imobiliario\/setor-imobiliario-em-portugal-e-crise-pandemica\">setor imobili\u00e1rio<\/a><\/span>, que, certamente, te ajudar\u00e3o num processo de compra e venda, se for o caso, ou se estiveres aqui apenas para agu\u00e7ar a curiosidade sobre este setor.<\/p>\n<p>Qualquer que seja a tua situa\u00e7\u00e3o, s\u00ea bem-vindo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em Portugal, vender casa \u00e9 um processo que pode dar alguma dor de cabe\u00e7a, pelas burocracias que envolve e pelo tempo que decorre desde o momento em que o an\u00fancio de venda \u00e9 feito e a finaliza\u00e7\u00e3o acontece, com a assinatura da escritura. 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