{"id":3081,"date":"2023-08-01T16:52:48","date_gmt":"2023-08-01T14:52:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/?p=3081"},"modified":"2023-08-01T16:54:40","modified_gmt":"2023-08-01T14:54:40","slug":"queimas-e-queimadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/economia\/queimas-e-queimadas","title":{"rendered":"Queimas e queimadas: Quais as regras e a diferen\u00e7a?"},"content":{"rendered":"

Os propriet\u00e1rios devem conhecer as normas de limpeza dos seus terrenos e as regras para a realiza\u00e7\u00e3o de queimas e queimadas, por forma a proteger, n\u00e3o s\u00f3, a sua propriedade, mas tamb\u00e9m a floresta.<\/p>\n

O uso do fogo est\u00e1 associado a v\u00e1rias pr\u00e1ticas agr\u00edcolas e florestais, contudo, e para evitar dissabores, nomeadamente, a ocorr\u00eancia de inc\u00eandios, existem regras e um conjunto de boas-pr\u00e1ticas para a sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para come\u00e7ar importa esclarecer a diferen\u00e7a entre queimas a queimadas<\/strong>. Nas queimas, utiliza-se o fogo para eliminar sobras amontoadas da explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola ou florestal; a queimada \u00e9 o uso do fogo para renovar pastagens e eliminar sobras de explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o amontoadas.<\/p>\n

\u00c9 exigida uma comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 C\u00e2mara Municipal ou \u00e0 Junta de Freguesia, mas no caso das queimadas, \u00e9 necess\u00e1ria uma autoriza\u00e7\u00e3o do ICNF \u2013 Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas. A realiza\u00e7\u00e3o sem esta autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida e sujeita a coima entre 140\u20ac a 5.000\u20ac, para pessoas singulares, e 800\u20ac a 60.000\u20ac, para pessoas coletivas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Regras para realiza\u00e7\u00e3o de queimas e queimadas<\/h2>\n

Para a realiza\u00e7\u00e3o de queimas <\/strong>(queima de amontoados) \u00e9 obrigat\u00f3ria a comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 C\u00e2mara Municipal ou Junta de Freguesia, ou o registo atrav\u00e9s do preenchimento de um formul\u00e1rio do ICNF<\/a><\/span>. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o, que se aplica quando se pretende fazer a queima em per\u00edodos cr\u00edticos. Algumas regras a ter em conta s\u00e3o:<\/p>\n

– Evitar fazer em per\u00edodos de tempo seco e quente ou com vento, dando prefer\u00eancia a per\u00edodos do ano mais h\u00famidos e dias nublados;<\/p>\n

– Fazer acompanhado e ter um telem\u00f3vel para dar o alerta rapidamente em caso de inc\u00eandio;<\/p>\n

– Afastar o amontoado das sobras de pastos, silvados, matos ou \u00e1rvores;<\/p>\n

– O amontoado deve ter uma faixa limpa e humedecida em volta;<\/p>\n

– Durante a queima deves ter por perto recipientes com \u00e1gua ou uma mangueira com liga\u00e7\u00e3o a uma torneira;<\/p>\n

– Mant\u00e9m-te atento \u00e0s altera\u00e7\u00f5es do vento e mant\u00e9m-te protegido do fumo tapando a boca e o nariz com um pano h\u00famido ou com uma m\u00e1scara de fumo;<\/p>\n

– Deve ser feita em montes de pequena dimens\u00e3o;<\/p>\n

– Para apagar o fogo, molha o local com \u00e1gua ou atira terra para cima do amontoado;<\/p>\n

– No final, deves certificar-te de que o fogo est\u00e1 completamente extinto e n\u00e3o existe fumo a sair das cinzas;<\/p>\n

– Se a queima ficar descontrolada, protege-te e liga 112.<\/p>\n

Para a realiza\u00e7\u00e3o de queimadas <\/strong>(queima extensiva) \u00e9 obrigat\u00f3rio obter autoriza\u00e7\u00e3o do ICNF. Para tal deves preencher o formul\u00e1rio<\/span><\/a> disponibilizado online e aguardar resposta por e-mail. Tem em conta que, neste caso, \u00e9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3rio o acompanhamento t\u00e9cnico especializado. Para al\u00e9m das regras aplic\u00e1veis, acresce ainda:<\/p>\n

– A largura m\u00ednima da faixa limpa de vegeta\u00e7\u00e3o em volta, dever\u00e1 ser 2 vezes a altura da vegeta\u00e7\u00e3o a queimar. Tem ainda em conta o relevo e o tipo de vegeta\u00e7\u00e3o envolvente;<\/p>\n

– Escolher bem o ponto de in\u00edcio de modo a atingir os objetivos sem causar risco para os terrenos<\/a><\/span> vizinhos;<\/p>\n

– Se a bordadura da zona queimada apresentar temperaturas muito elevadas, e se confinar com manchas de vegeta\u00e7\u00e3o n\u00e3o ardida, deves refor\u00e7ar a largura da faixa limpa.<\/p>\n

\"\"
Fonte: icnf.pt<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Boas pr\u00e1ticas de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de terrenos<\/h2>\n

Para al\u00e9m das regras, h\u00e1 ainda um conjunto de boas pr\u00e1ticas de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o que os propriet\u00e1rios devem adotar para garantir a sua seguran\u00e7a e a dos outros.<\/p>\n

Durante todo o ano deves:<\/strong><\/p>\n

– Manter o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o (se existir) livre de vegeta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Gerir cuidadosamente a vegeta\u00e7\u00e3o numa faixa de 50 metros ao redor da casa;<\/p>\n

– Cortar \u00e1rvores e arbustos a menos de 5 metros da habita\u00e7\u00e3o e impedir a proje\u00e7\u00e3o dos ramos sobre o telhado;<\/p>\n

– Manter um espa\u00e7amento de 4 metros entre \u00e1rvores (10 metros de se tratar de pinheiros e eucaliptos);<\/p>\n

– Limpar frequentemente os telhados e outros locais de acumula\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de vegeta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Consultar frequentemente o painel de risco de inc\u00eandio dispon\u00edvel no site do IPMA<\/a><\/span> \u2013 Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera.<\/p>\n

Em per\u00edodos cr\u00edticos, deves:<\/strong><\/p>\n

– N\u00e3o fumar ou usar fogareiros ou grelhadores fora dos locais autorizados;<\/p>\n

– Evitar fumigar ou desinfestar avi\u00e1rios sem sistema de reten\u00e7\u00e3o de fagulhas;<\/p>\n

– N\u00e3o lan\u00e7ar bal\u00f5es de mecha acesa ou foguetes;<\/p>\n

– Usar dispositivos de reten\u00e7\u00e3o de fa\u00edscas em m\u00e1quinas agr\u00edcolas.<\/p>\n

Todos os anos o Governo decreta uma data limite para a limpeza<\/strong> de terrenos antes do per\u00edodo de maior risco de inc\u00eandio, sob pena de pagamento de multa para os propriet\u00e1rios que n\u00e3o cumprirem com esta obriga\u00e7\u00e3o. Em casos extremos, a C\u00e2mara Municipal pode avan\u00e7ar com a limpeza e apresentar os custos ao propriet\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em caso de d\u00favidas<\/h2>\n

O ICNF disponibiliza um servi\u00e7o de atendimento telef\u00f3nico SOS ambiente e territ\u00f3rio, dispon\u00edvel todos os dias, das 8h \u00e0s 21h, e um email no site<\/a><\/span>, atrav\u00e9s dos quais poder\u00e3o ser expostas situa\u00e7\u00f5es e colocadas d\u00favidas sobre a realiza\u00e7\u00e3o e registo de queimas e queimadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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