{"id":2973,"date":"2023-05-18T17:37:06","date_gmt":"2023-05-18T15:37:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/?p=2973"},"modified":"2023-05-18T17:41:07","modified_gmt":"2023-05-18T15:41:07","slug":"mudar-de-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/imobiliario\/mudar-de-casa","title":{"rendered":"Mudar de casa: Guia passo a passo"},"content":{"rendered":"<p>Mudar de casa envolve mais burocracias do que a mera altera\u00e7\u00e3o de morada. <strong>Reunimos um passo a passo<\/strong> que deves seguir para concluir esta fase com sucesso.<\/p>\n<p>No meio do alvoro\u00e7o que \u00e9 mudar de casa, \u00e9 comum esquecermo-nos de tratar das burocracias que, ao contr\u00e1rio do que se possa pensar, n\u00e3o envolvem apenas a altera\u00e7\u00e3o de morada. \u00c9 preciso tratar da transfer\u00eancia dos contratos de eletricidade, \u00e1gua e telecomunica\u00e7\u00f5es, atualizar os dados pessoais junto das entidades com quem se tem rela\u00e7\u00e3o, como o banco ou a seguradora autom\u00f3vel, e n\u00e3o fica por aqui. Inclui-se o pedido de isen\u00e7\u00e3o de impostos que precisa ser realizado em papel e aplica-se ao caso de muitos portugueses.<\/p>\n<p>Preparamos uma lista com todas as burocracias que precisas tratar aquando da mudan\u00e7a de casa, e explicamos com detalhe cada uma delas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Lista para mudar de casa:<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>Depois de mudar de casa, altera a morada fiscal<\/h4>\n<p>Esta \u00e9, sem d\u00favida, <strong>a primeira burocracia a tratar<\/strong>. Isto porque, ao mudar de casa, \u00e9 obrigat\u00f3ria a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria, num prazo de 60 dias. Se n\u00e3o o fizeres nestes termos, poder\u00e1s ficar sujeito a uma coima que pode variar entre 75 a 375 euros.<\/p>\n<p>A forma mais pr\u00e1tica de fazer a mudan\u00e7a de morada \u00e9 online atrav\u00e9s do <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.portaldasfinancas.gov.pt\/at\/html\/index.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portal das Finan\u00e7as<\/a><\/span> ou o portal <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/eportugal.gov.pt\/servicos\/alterar-a-morada-do-cartao-de-cidadao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ePortugal<\/a><\/span>. Tamb\u00e9m o podes fazer numa Loja do Cidad\u00e3o ou Instituto dos Registos e Notariado. Presencialmente, esta altera\u00e7\u00e3o tem um custo de 3 euros, enquanto online \u00e9 gratuita. Se decidires fazer a altera\u00e7\u00e3o online vais precisar da Chave M\u00f3vel Digital ou Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o, juntamente com PIN de autentica\u00e7\u00e3o e <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/economia\/leitor-de-cartao-de-cidadao\/\">leitor de cart\u00f5es<\/a><\/span>. Presencialmente, precisar\u00e1s da Chave M\u00f3vel Digital ou do Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao alterares a morada do Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o, estar\u00e1s tamb\u00e9m a alterar, automaticamente, a morada da carta de condu\u00e7\u00e3o, da Via Verde, do IEFP, Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, entre outras (apenas se se aplicarem ao teu caso).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>Mudar de Casa: Pedido de isen\u00e7\u00e3o de IMI<\/h4>\n<p>Este passo aplica-se aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis. Quer isto dizer que se <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.imovel.pt\/arrendar-casas\/\">arrendaste casa<\/a><\/span>, o IMI \u00e9 pago pelo propriet\u00e1rio e, por essa raz\u00e3o, n\u00e3o se aplica. Se, pelo contr\u00e1rio, <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.imovel.pt\/comprar-casas\/\">compraste casa<\/a><\/span>, a segunda coisa a fazer (depois da mudan\u00e7a de morada), \u00e9 o pedido de <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/imobiliario\/ate-que-valor-nao-se-paga-imi\/\">isen\u00e7\u00e3o de IMI<\/a><\/span> do teu im\u00f3vel.<\/p>\n<p>Tens um prazo de 60 dias ap\u00f3s a assinatura da escritura, mas aten\u00e7\u00e3o, tens que cumprir com <strong>tr\u00eas requisitos<\/strong>:<\/p>\n<ol>\n<li>O im\u00f3vel deve destinar-se a habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente;<\/li>\n<li>O <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/imobiliario\/valor-patrimonial-tributario\/\">valor patrimonial do im\u00f3vel<\/a><\/span> n\u00e3o pode ser superior a 125 mil euros;<\/li>\n<li>O rendimento anual bruto do agregado familiar deve ser igual ou inferior a 153.300 euros.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Nestes casos, \u00e9 concedida uma <strong>isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria<\/strong> de tr\u00eas anos, cujo pedido pode ser realizado online, ou presencialmente num servi\u00e7o de Finan\u00e7as. Para fazeres o pedido online, segue estes passos:<\/p>\n<ol>\n<li>Na p\u00e1gina inicial do Portal de Finan\u00e7as, escreve no campo de pesquisa \u201cSubmeter Pedido Isen\u00e7\u00e3o IMI\u201d;<\/li>\n<li>Nos resultados da pesquisa, clica em \u201cAceder\u201d, junto da op\u00e7\u00e3o \u201cSubmeter Pedido Isen\u00e7\u00e3o IMI\u201d;<\/li>\n<li>Faz a autentica\u00e7\u00e3o com os teus dados;<\/li>\n<li>No campo \u201cMotivo Isen\u00e7\u00e3o\u201d, escolhe a op\u00e7\u00e3o \u201cArt. 46 EBF, N.1 \u2013 Habita\u00e7\u00e3o Pr\u00f3pria Permanente\u201d;<\/li>\n<li>Preenche o formul\u00e1rio inserindo os dados de identifica\u00e7\u00e3o dos titulares e do pr\u00e9dio;<\/li>\n<li>Por fim, clica em \u201cSubmeter\u201d.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Nota que a <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/imobiliario\/ate-que-valor-nao-se-paga-imi\/\">isen\u00e7\u00e3o de IMI<\/a><\/span> cessa sempre que deixem de se verificar os crit\u00e9rios para a sua atribui\u00e7\u00e3o, mesmo que n\u00e3o tenham decorrido os tr\u00eas anos a que tens direito. Esta isen\u00e7\u00e3o pode ser renovada por um novo per\u00edodo de tr\u00eas anos.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m pode ser atribu\u00edda uma <strong>isen\u00e7\u00e3o de IMI permanente<\/strong>, nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ol>\n<li>O rendimento anual bruto do agregado \u00e9 igual ou inferior a 15.469,85 euros;<\/li>\n<li>O valor patrimonial dos im\u00f3veis do agregado \u00e9 igual ou inferior a 67.260,20 euros.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Nestes casos, a atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica e atribu\u00edda anualmente pela Autoridade Tribut\u00e1ria, tendo por base os dados disponibilizados na Declara\u00e7\u00e3o de IRS. Para confirmares que a isen\u00e7\u00e3o te foi atribu\u00edda acede ao Portal das Finan\u00e7as e pesquisa por \u201cConsultar Isen\u00e7\u00e3o do IMI Art. 48.\u00ba\u201d.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-2983 size-full\" src=\"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Mudar-de-Casa-Pedido-de-isencao-de-IMI.jpg\" alt=\"mudar de casa\" width=\"1203\" height=\"801\" srcset=\"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Mudar-de-Casa-Pedido-de-isencao-de-IMI.jpg 1203w, https:\/\/www.imovel.pt\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Mudar-de-Casa-Pedido-de-isencao-de-IMI-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.imovel.pt\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Mudar-de-Casa-Pedido-de-isencao-de-IMI-1024x682.jpg 1024w, https:\/\/www.imovel.pt\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Mudar-de-Casa-Pedido-de-isencao-de-IMI-768x511.jpg 768w, https:\/\/www.imovel.pt\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Mudar-de-Casa-Pedido-de-isencao-de-IMI-600x400.jpg 600w\" sizes=\"auto, (max-width: 1203px) 100vw, 1203px\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>Alterar morada no Documento \u00danico Autom\u00f3vel (DUA)<\/h4>\n<p>Apesar de a atualiza\u00e7\u00e3o da morada na carta de condu\u00e7\u00e3o ser autom\u00e1tica (depois de atualizada no Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o), o mesmo <strong>n\u00e3o acontece<\/strong> com o Documento \u00danico Autom\u00f3vel (DUA). A atualiza\u00e7\u00e3o da morada no DUA tamb\u00e9m deve ocorrer num prazo de 60 dias e pode ser feita de duas formas: i) no balc\u00e3o de uma Conservat\u00f3ria; ii) no portal Autom\u00f3vel online, onde precisar\u00e1s de um <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/economia\/leitor-de-cartao-de-cidadao\/\">leitor de Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o<\/a><\/span> e dos respetivos c\u00f3digos. Ambas as op\u00e7\u00f5es apresentam um custo. O pedido presencial custar\u00e1 35 euros e o pedido online 29,80 euros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>Notificar o Banco<\/h4>\n<p>Todos os bancos com que tenhas rela\u00e7\u00e3o, devem ser informados da tua mudan\u00e7a de casa, pelo facto de esta representar a tua morada fiscal. Para o fazeres deves dirigir-te a um balc\u00e3o fazendo-te acompanhar de um comprovativo oficial de morada fiscal, documento este que podes fazer download atrav\u00e9s do Portal das Finan\u00e7as.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>Atualizar Seguros<\/h4>\n<p>Qualquer seguro que tenhas: sa\u00fade, vida, autom\u00f3vel, multirriscos, etc, deve ser alvo de atualiza\u00e7\u00e3o. Tendo em conta que os procedimentos variam de seguradora para seguradora, deves entrar em contacto com a(s) tua(s) a(s) seguradora(s) para te informares \u00e0 cerca de como fazer a altera\u00e7\u00e3o de morada do contrato de seguro em quest\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>Registo no Centro de Sa\u00fade<\/h4>\n<p>Este <strong>n\u00e3o \u00e9<\/strong> <strong>um procedimento obrigat\u00f3rio<\/strong>, contudo, ao mudar de casa, pode ser conveniente, por exemplo, devido \u00e0 dist\u00e2ncia, mudar de Centro de Sa\u00fade. Se optares por o fazer, dirige-te ao novo Centro de Sa\u00fade e pede para efetuar o registo. Ter\u00e1s que apresentar o Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o e um comprovativo da nova morada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>Fornecimento de Luz, G\u00e1s e \u00c1gua<\/h4>\n<p>Os contratos de energia e \u00e1gua podem ser transferidos para a nova resid\u00eancia. Este pedido espec\u00edfico tem de ser efetuado a cada um dos fornecedores.<\/p>\n<p>No caso da <strong>eletricidade e g\u00e1s<\/strong> basta pedir a altera\u00e7\u00e3o da morada de fornecimento e acertar a data a partir da qual estas altera\u00e7\u00f5es ficam ativas. \u00c9 um procedimento simples e pode ser feito por telefone, apresentando os dados do atual contrato.<\/p>\n<p>No caso da \u00e1gua, como os fornecedores variam de concelho para concelho, a possibilidade de transfer\u00eancia vai depender do local para onde est\u00e1s a fazer a mudan\u00e7a de casa. Se vais mudar-te dentro do mesmo concelho, contacta a empresa fornecedora e pede uma transfer\u00eancia de morada. Se n\u00e3o for o caso, deves contactar a fornecedora atual e informar da data em que pretendes cancelar o fornecimento e, ao mesmo tempo, contactar a empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento no concelho para o qual vais viver, pedindo a ativa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Eles informar-te-\u00e3o de procedimentos futuros que sejam necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>Contrato de Telecomunica\u00e7\u00f5es<\/h4>\n<p>Se tens um contrato de telecomunica\u00e7\u00f5es (Tv+Net+Voz), podes pedir a transfer\u00eancia do contrato para a nova morada. Alertamos para a necessidade de o fazeres com anteced\u00eancia porque \u00e9 comum este pedido demorar para ser atendido. Ainda h\u00e1 outros detalhes a que tens de estar atento: \u00e0 fideliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 disponibilidade do servi\u00e7o na nova \u00e1rea de resid\u00eancia. Em algumas operadoras, a transfer\u00eancia de morada exige uma nova fideliza\u00e7\u00e3o. Por outro lado, o servi\u00e7o de que disp\u00f5es atualmente pode n\u00e3o estar dispon\u00edvel na \u00e1rea para a qual te vais mudar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>Pedir reexpedi\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancia postal<\/h4>\n<p>Para que a tua correspond\u00eancia n\u00e3o se perca depois da mudan\u00e7a de casa, podes pedir junto dos CTT, que esta seja reexpedida para a nova morada. Para tal, deves preencher um <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.ctt.pt\/femss\/app\/open\/forms\/companyReshipment.jspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">formul\u00e1rio<\/a><\/span> e entreg\u00e1-lo num balc\u00e3o dos CTT com uma anteced\u00eancia <strong>de 3 dias \u00fateis<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data da mudan\u00e7a.<\/p>\n<figure id=\"attachment_2979\" aria-describedby=\"caption-attachment-2979\" style=\"width: 1630px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-2979 size-full\" src=\"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/deves-preencher-um-formulario-e-entrega-lo-num-balcao-dos-CTT.png\" alt=\"\" width=\"1630\" height=\"1486\" srcset=\"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/deves-preencher-um-formulario-e-entrega-lo-num-balcao-dos-CTT.png 1630w, https:\/\/www.imovel.pt\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/deves-preencher-um-formulario-e-entrega-lo-num-balcao-dos-CTT-300x273.png 300w, https:\/\/www.imovel.pt\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/deves-preencher-um-formulario-e-entrega-lo-num-balcao-dos-CTT-1024x934.png 1024w, https:\/\/www.imovel.pt\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/deves-preencher-um-formulario-e-entrega-lo-num-balcao-dos-CTT-768x700.png 768w, https:\/\/www.imovel.pt\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/deves-preencher-um-formulario-e-entrega-lo-num-balcao-dos-CTT-1536x1400.png 1536w, https:\/\/www.imovel.pt\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/deves-preencher-um-formulario-e-entrega-lo-num-balcao-dos-CTT-600x547.png 600w\" sizes=\"auto, (max-width: 1630px) 100vw, 1630px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-2979\" class=\"wp-caption-text\">Fonte: ctt.pt<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>Pedir\/Alterar d\u00edstico de residente<\/h4>\n<p>O d\u00edstico de residente permite o estacionamento nas ruas pertencentes \u00e0 zona de resid\u00eancia, nos lugares tarifados. Se j\u00e1 fores possuidor de um d\u00edstico e a mudan\u00e7a de resid\u00eancia acontecer dentro do mesmo concelho, deves proceder \u00e0 altera\u00e7\u00e3o de morada junto da entidade competente. No caso de a mudan\u00e7a ocorrer para um concelho diferente, deves cancelar o d\u00edstico atual (ou deix\u00e1-lo expirar) e proceder ao pedido de um novo.<\/p>\n<p>Se n\u00e3o fores possuidor de um d\u00edstico de resid\u00eancia, mas vires que vais precisar, podes fazer o pedido junto da entidade respons\u00e1vel. Na maioria dos casos, pode ser feito online no respetivo website.<\/p>\n<p>Nota que n\u00e3o poder\u00e1s tratar desta altera\u00e7\u00e3o enquanto n\u00e3o tiveres procedido \u00e0 altera\u00e7\u00e3o <strong>da morada no Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o<\/strong>, uma vez que ambos os endere\u00e7os t\u00eam de coincidir.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4>Informar entidade empregadora<\/h4>\n<p>Esta \u00e9 provavelmente a \u201cburocracia\u201d que mais se tem tend\u00eancia <strong>para esquecer<\/strong>, mas n\u00e3o deixa de ser importante. A empresa onde trabalhas deve ter conhecimento da altera\u00e7\u00e3o da tua morada de resid\u00eancia, pelo que deves inform\u00e1-la.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Para terminar&#8230;<\/h2>\n<p>E se te for \u00fatil, <strong>faz print desta <em>checklist<\/em><\/strong> para teres contigo e n\u00e3o te esqueceres de nenhum passo quando chegar a hora de mudar de casa.<\/p>\n<ol>\n<li>Alterar Morada Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o<\/li>\n<li>Pedir Isen\u00e7\u00e3o de IMI (se aplic\u00e1vel)<\/li>\n<li>Alterar Morada Documento \u00danico Autom\u00f3vel<\/li>\n<li>Notificar Banco<\/li>\n<li>Atualizar dados dos Seguros<\/li>\n<li>Fazer Registo no Centro de Sa\u00fade (opcional)<\/li>\n<li>Atualizar Contrato de Luz e G\u00e1s<\/li>\n<li>Atualizar Contrato de \u00c1gua<\/li>\n<li>Transferir Contrato de Telecomunica\u00e7\u00f5es<\/li>\n<li>Pedir reexpedi\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancia<\/li>\n<li>Pedir\/atualizar d\u00edstico de residente (se aplic\u00e1vel)<\/li>\n<li>Informar entidade empregadora<\/li>\n<\/ol>\n<p>Depois destas dicas de mudan\u00e7a de casa resta dizer que a fam\u00edlia e amigos tamb\u00e9m deve ser informada e, como manda a tradi\u00e7\u00e3o, convidada para uma festa de inaugura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mudar de casa envolve mais burocracias do que a mera altera\u00e7\u00e3o de morada. 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