{"id":2519,"date":"2022-10-31T22:49:37","date_gmt":"2022-10-31T21:49:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/?p=2519"},"modified":"2023-02-26T20:50:48","modified_gmt":"2023-02-26T19:50:48","slug":"certidao-de-teor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/imobiliario\/certidao-de-teor","title":{"rendered":"O que \u00e9 a Certid\u00e3o de Teor: Tudo o que precisas saber"},"content":{"rendered":"

Nos dias que correm ouvimos falar de diversos documentos e certid\u00f5es, principalmente, no que aos im\u00f3veis diz respeito. A Certid\u00e3o de Teor<\/strong> \u00e9 mais um por entre a variedade burocr\u00e1tica dos nossos dias, tornando-se dif\u00edcil acompanhar e conhecer todos os documentos e as respetivas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Certid\u00e3o de Teor ou Certid\u00e3o Permanente Predial \u00e9 um documento do qual n\u00e3o se ouve falar regularmente, mas que \u00e9 indispens\u00e1vel em casos de compra, venda ou arrendamento e at\u00e9 mesmo aquando da subscri\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito-habita\u00e7\u00e3o. Posto isto, neste artigo, vamos esclarecer todas as tuas d\u00favidas sobre esta certid\u00e3o.<\/p>\n

\u00cdndice de Conte\u00fados<\/strong><\/span><\/p>\n

O que \u00e9 a Certid\u00e3o de Teor?<\/span>
\nPara que serve a certid\u00e3o de teor predial?<\/span>
\nQuanto custa e como obter a Certid\u00e3o de Teor?<\/span>
\nComo saber a situa\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o requerida?<\/span>
\nCertid\u00e3o de Teor vs Caderneta Predial<\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 a Certid\u00e3o de Teor<\/h2>\n

Tamb\u00e9m conhecida como Certid\u00e3o Permanente de Registo Predial<\/strong>, a Certid\u00e3o de Teor \u00e9 um documento de identifica\u00e7\u00e3o de um bem im\u00f3vel. Este tem por objetivo a preserva\u00e7\u00e3o de toda a informa\u00e7\u00e3o que a este diz respeito, desde o seu registo at\u00e9 ao momento atual. \u00c9 por este motivo que a certid\u00e3o de teor tem uma validade de apenas 6 meses, visto que os dados do im\u00f3vel podem mudar a qualquer instante.<\/p>\n

Cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre a localiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o detalhada do im\u00f3vel, dos seus propriet\u00e1rios e a eventual exist\u00eancia de encargos a ele associados, como \u00e9 o caso de hipotecas<\/a><\/span>, penhoras e usufrutos. Todos os anteriores registos, ou seja, o hist\u00f3rico da habita\u00e7\u00e3o – por exemplo, anteriores propriet\u00e1rios -, tamb\u00e9m constam da Certid\u00e3o de Teor. Com esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter conhecimento total da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do im\u00f3vel, sendo que esta \u00e9 acess\u00edvel a qualquer pessoa, desde que esteja na posse do seu C\u00f3digo de Acesso.<\/p>\n

O C\u00f3digo de Acesso \u00e0 Certid\u00e3o de Teor\/Certid\u00e3o Permanente permite a consulta do documento atrav\u00e9s do portal Predial Online<\/a><\/span>. Desta forma, se houver a necessidade de algu\u00e9m consultar a certid\u00e3o do teu im\u00f3vel, podes apenas dar o c\u00f3digo de acesso a essa pessoa e ela conseguir\u00e1 consultar online. O C\u00f3digo de Acesso est\u00e1 presente no pr\u00f3prio documento, que o propriet\u00e1rio deve ter consigo.<\/p>\n

Importa ainda mencionar que, depois da subscri\u00e7\u00e3o (v\u00ea a baixo como o fazer)<\/strong>, sempre que for solicitada a altera\u00e7\u00e3o de um ato de registo, a certid\u00e3o de teor \u00e9 atualizada automaticamente.<\/p>\n

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Fonte: predialonline.pt<\/figcaption><\/figure>\n

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Para que serve a Certid\u00e3o de Teor Predial?<\/h2>\n

A Certid\u00e3o de Teor \u00e9 um documento, muitas vezes obrigat\u00f3rio<\/strong>, quando se pretende vender casa<\/a><\/span>, comprar<\/a><\/span> ou arrendar<\/a><\/span>.<\/p>\n

Quando falamos em comprar casa<\/a><\/span>, a certid\u00e3o de teor ser\u00e1 solicitada pelo banco quando fizeres o pedido de cr\u00e9dito-habita\u00e7\u00e3o<\/a><\/span>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 importante, depois de escolheres a casa, mas antes de avan\u00e7ares com os procedimentos, verificares por ti pr\u00f3prio, se propriet\u00e1rio legal do im\u00f3vel \u00e9 quem se apresenta ser, bem como se n\u00e3o existem hipotecas<\/a><\/span>, penhoras ou outros encargos a favor de terceiros.<\/p>\n

Se quiseres vender casa<\/a><\/span> dever\u00e1s garantir que o im\u00f3vel re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es para ser colocado \u00e0 venda. Tamb\u00e9m, os interessados na compra poder\u00e3o querer consultar a certid\u00e3o, pelo que deves poder facultar o c\u00f3digo de acesso.<\/p>\n

Quando se trata de arrendar casa<\/a><\/span>, caso sejas propriet\u00e1rio e pretendas arrendar, \u00e9 indispens\u00e1vel que tenhas a Certid\u00e3o de Teor atualizada para emitir o contrato de arrendamento<\/a><\/span>. Se fores inquilino, tens o direito de aceder ao registo do im\u00f3vel para verificar se existe algum tipo de encargo ou \u00f3nus sobre o mesmo.<\/p>\n

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Quanto custa e como obter<\/h2>\n

Antes de explicarmos como tirar certid\u00e3o de teor online, deves saber que existem tr\u00eas conceitos a ter em conta. Vamos explicar cada um deles. De seguida usamos o termo Certid\u00e3o Permanente, mas lembramos que se trata do mesmo documento que a Certid\u00e3o de Teor. Os tr\u00eas conceitos s\u00e3o:<\/p>\n