{"id":1705,"date":"2022-04-21T20:42:49","date_gmt":"2022-04-21T18:42:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovel.pt\/?p=1705"},"modified":"2022-09-08T16:11:49","modified_gmt":"2022-09-08T14:11:49","slug":"valor-patrimonial-tributario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovel.pt\/news\/imobiliario\/valor-patrimonial-tributario","title":{"rendered":"Valor Patrimonial Tribut\u00e1rio: Todas as informa\u00e7\u00f5es que deves saber"},"content":{"rendered":"

Se tens estado atento ao mercado imobili\u00e1rio, seja porque tencionas comprar um im\u00f3vel ou vender, j\u00e1 ouviste, com certeza, falar no termo Valor Patrimonial Tribut\u00e1rio (VPT)<\/strong>. Este Valor est\u00e1 associado ao c\u00e1lculo de impostos como o IMI \u2013 Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis e o IMT \u2013 Imposto sobre as Transmiss\u00f5es Onerosas. Mas, o que \u00e9 realmente o Valor Patrimonial Tribut\u00e1rio, como se calcula e qual a sua import\u00e2ncia? Vamos descobrir tudo com este artigo.<\/p>\n

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O que \u00e9 o Valor Patrimonial Tribut\u00e1rio<\/h2>\n

O Valor Patrimonial Tribut\u00e1rio expressa o valor real de um determinado im\u00f3vel num dado ano<\/strong>. Cada im\u00f3vel tem um VPT estipulado pela Autoridade Tribut\u00e1ria que serve de base para c\u00e1lculos fiscais. Para saberes qual o VPT do teu im\u00f3vel acede \u00e0 tua \u00e1rea pessoal no Portal das Finan\u00e7as<\/a><\/span> ou consulta a respetiva Caderneta Predial<\/a><\/span>.<\/p>\n

O Valor Patrimonial de um im\u00f3vel \u00e9 estabelecido aquando da emiss\u00e3o da respetiva Caderneta Predial, no entanto, este pode ser revisto a cada tr\u00eas anos. Solicitar uma reavalia\u00e7\u00e3o do VPT \u00e9 uma forma de ajustar \u00e0 realidade o valor do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI)<\/a><\/span>. Contudo, deves ter consci\u00eancia de que uma atualiza\u00e7\u00e3o do Valor Patrimonial Tribut\u00e1rio (VPT) dos im\u00f3veis pode, na melhor das hip\u00f3teses, reduzir o VPT e, consequentemente, o IMI a pagar, mas tamb\u00e9m pode ditar o resultado oposto.<\/p>\n

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Para que serve o VPT Im\u00f3vel<\/h2>\n

O c\u00e1lculo do Valor Patrimonial Tribut\u00e1rio permite \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria avaliar os ativos imobili\u00e1rios em Portugal, sendo que o VPT representa o valor fiscal de um im\u00f3vel e n\u00e3o o seu valor comercial. O valor comercial \u00e9 utilizado para calcular o IMT, mas apenas se o VPT n\u00e3o for superior ao valor comercial – caso contr\u00e1rio prevalece o primeiro.<\/p>\n

As mais frequentes aplica\u00e7\u00f5es do Valor Patrimonial Tribut\u00e1rio, est\u00e3o no c\u00e1lculo do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI), do Imposto Municipal sobre as Transmiss\u00f5es Onerosas de Im\u00f3veis (IMT)<\/a><\/span> e do Imposto de Selo (IS). Vejamos as respetivas f\u00f3rmulas de c\u00e1lculo.<\/p>\n

IMI<\/strong> = Taxa IMI concelhia x VPT<\/p>\n

IMT<\/strong> = Taxa IMT do escal\u00e3o x VPT<\/p>\n

IS<\/strong> = 0,8% x VPT<\/p>\n

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Como se calcula o valor patrimonial<\/h2>\n

Antes de percebermos como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do VPT im\u00f3vel, torna-se imperativo fazer a distin\u00e7\u00e3o entre pr\u00e9dios r\u00fasticos e pr\u00e9dios urbanos, visto que o c\u00e1lculo do VPT diferencia quer se trate de uma ou de outra tipologia.<\/p>\n

De acordo com o explanado no Artigo 3\u00ba do CIMI<\/a><\/span> \u2013 C\u00f3digo do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis, os pr\u00e9dios r\u00fasticos<\/strong> s\u00e3o \u201cos terrenos situados fora de um aglomerado urbano, exceto os que sejam de classificar como terrenos para constru\u00e7\u00e3o<\/u>, e os que tenham por destino normal uma utiliza\u00e7\u00e3o geradora de rendimentos comerciais e industriais\u201d. S\u00e3o tipicamente considerados terrenos para explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n

S\u00e3o ainda considerados pr\u00e9dios r\u00fasticos:<\/p>\n